{"provider_url": "https://www.conquista.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<h2>HIST\u00d3RICO DO PODER LEGISLATIVO CONQUISTENSE</h2>\r\n<p>A Cria\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Conquista se deu pelo Decreto 556 de 30 de agosto de 1911, por\u00e9m, sua instala\u00e7\u00e3o solene como Munic\u00edpio, se realizou a 1\u00ba de junho de 1912, tendo lograr a posse da sua primeira C\u00e2mara assim constitu\u00edda;</p>\r\n<p><strong>Presidente:\u00a0</strong>Cel. Tancredo Fran\u00e7a</p>\r\n<p><strong>Vice-presidente:</strong>\u00a0Cel. Aur\u00e9lio Cordeiro Tupinamb\u00e1</p>\r\n<p><strong>Secret\u00e1rio:</strong>\u00a0Cel. Ant\u00f4nio de Oliveira Maia</p>\r\n<p><strong>Vereadores:</strong>\u00a0Ant\u00f4nio Carlos Teixeira Junqueira<br /><br />\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Jos\u00e9 Ferreira Barbosa<br /><br />\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Cel. Manoel Marques da Silva<br /><br />\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Sergio Marques da Silva.</p>\r\n<p>At\u00e9 1946, o presidente da C\u00e2mara Municipal era tamb\u00e9m o Agente Executivo, sendo que o mandat\u00e1rio deste auspicioso cargo era nomeado pelo presidente da prov\u00edncia, hoje, (Governador do Estado). O poder dos Vereadores era tal que a \u201cC\u00e2mara Municipal\u201d era tamb\u00e9m a sede do governo.</p>\r\n<p>A figura do prefeito no Brasil surgiu em meados de 1897, que veio dividir com a C\u00e2mara Municipal a administra\u00e7\u00e3o da Cidade. Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889 e ap\u00f3s, a organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Brasil, a C\u00e2maras Municipais perderam muito do seu poder. Pois, foram alteradas suas vitais fun\u00e7\u00f5es. Houve a centraliza\u00e7\u00e3o do Poder e a autonomia dos munic\u00edpios ficou ainda mais reduzida.</p>\r\n<h2>ERA VARGAS: C\u00c2MARA DE PORTAS FECHADAS</h2>\r\n<p>O desfecho dram\u00e1tico na hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Conquista, como nas demais C\u00e2maras do Pa\u00eds, foi registrado em 11 de novembro de 1930, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba. 1938. O governo revolucion\u00e1rio de Get\u00falio Vargas dissolvia as C\u00e2maras Municipais, o Congresso Nacional e as Assembleias Provinciais.</p>\r\n<p>Aquela situa\u00e7\u00e3o para as C\u00e2maras Municipais durou cinco anos at\u00e9 que no dia 16 de dezembro de 1935 foi promulgada a Lei n\u00ba. 2484 que criou a Lei Org\u00e2nica dos Munic\u00edpios. Isso significou uma nova regra de funcionamento das C\u00e2maras, estabelecendo seus limites de a\u00e7\u00f5es e disciplinando suas atividades. Se a nova Lei era uma esperan\u00e7a de maior independ\u00eancia das cidades, a alegria durou pouco. A C\u00e2mara Municipal de Conquista funcionou por um breve per\u00edodo (1936/1937); sendo novamente fechada pelo governo do Estado Novo at\u00e9 1946.</p>\r\n<p>A partir de 1946 com o advento das elei\u00e7\u00f5es na modalidade do voto direto, n\u00e3o houve mais interrup\u00e7\u00e3o nos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Conquista, perpetuando nos anais da hist\u00f3ria do legislativo conquistense a participa\u00e7\u00e3o prof\u00edcua e marcante dos Edis que passaram por essa Casa de Leis.</p>\r\n<p>No munic\u00edpio, o Poder Legislativo \u00e9 exercido pela C\u00e2mara Municipal, que no caso da cidade de Conquista, por for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, \u00e9 composta de 09 vereadores eleitos dentre os cidad\u00e3os maiores de 18 anos e no exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos.</p>\r\n<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, composto exclusivamente de vereadores, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Poder Legislativo Municipal, que conta tamb\u00e9m com as Comiss\u00f5es Permanentes. Estes colegiados, de car\u00e1ter t\u00e9cnico-legislativo analisam as proposituras em seus aspectos jur\u00eddicos e de m\u00e9rito, antes da mat\u00e9ria ser encaminhada para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.</p>\r\n<p>Cabe \u00e0 C\u00e2mara, com san\u00e7\u00e3o do prefeito, dispor sobre as mat\u00e9rias de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, especialmente assuntos de interesse local; mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, decreta\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos de sua compet\u00eancia; discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor da Cidade que estabelece as diretrizes do crescimento urbano; discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que planeja onde e como aplicar o or\u00e7amento do munic\u00edpio; sobre a d\u00edvida p\u00fablica municipal; fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades comerciais, industriais e de servi\u00e7os na cidade; vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos e fixa\u00e7\u00e3o dos respectivos vencimentos; bens do dom\u00ednio do Munic\u00edpio; regime jur\u00eddico dos agentes p\u00fablicos municipais; pol\u00edcia administrativa; zona urbana, urbaniz\u00e1vel ou de expans\u00e3o urbana, entre outras mat\u00e9rias.</p>\r\n<p>Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o legislativa, a C\u00e2mara delibera sobre assuntos de sua compet\u00eancia privativa, n\u00e3o necessitando da san\u00e7\u00e3o do Executivo, como por exemplo, alterar ou emendar o seu Regimento Interno e legislar sobre cargos e sal\u00e1rios de seus servidores.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara tamb\u00e9m possui a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo, inclusive os da administra\u00e7\u00e3o indireta. Tal controle abrange os atos administrativos, de gest\u00e3o e at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Para esta atividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 instrumentos adequados que a C\u00e2mara disp\u00f5e como a convoca\u00e7\u00e3o de autoridades municipais para prestar informa\u00e7\u00f5es, realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas e aprova\u00e7\u00e3o de requerimentos de informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m desses, a C\u00e2mara conta com as Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs) para investigar eventuais irregularidades cometidas por agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara tamb\u00e9m pode exercer a fun\u00e7\u00e3o julgadora, quando julga seus pares, o prefeito e o vice-prefeito, por infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas. A essa fun\u00e7\u00e3o podemos acrescer ainda outra, que \u00e9 o exerc\u00edcio do poder organizativo municipal, pois \u00e9 a Lei Org\u00e2nica que estabelece regras para ser emendada, atribuindo \u00e0 C\u00e2mara compet\u00eancia para tanto.</p>\r\n<h2>MULHERES NO PARLAMENTO</h2>\r\n<p>No Brasil as restri\u00e7\u00f5es ao pleno exerc\u00edcio do voto feminino s\u00f3 foram eliminadas no C\u00f3digo Eleitoral de 1934. No entanto, o c\u00f3digo n\u00e3o tornava obrigat\u00f3rio o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restri\u00e7\u00f5es, s\u00f3 passou a ser obrigat\u00f3rio em 1946.</p>\r\n<p>A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo em Conquista foi a Sra. Maria Luc\u00edlia Fran\u00e7a, eleita vereadora em 1963, para d\u00e9cima primeira legislatura desta Casa, cujo per\u00edodo compreendeu: 1963-1966.</p>\r\n<p>Trinta longos anos se passaram, at\u00e9 que na d\u00e9cima oitava legislatura em 1993, a conquistense Maria Em\u00edlia Salam\u00e3o tornou-se a segunda mulher a ser eleita vereadora. Ela participou dos trabalhos na C\u00e2mara Municipal de Conquista, entre 1993 e 1996, inclusive, sendo a primeira mulher a exercer a presid\u00eancia da Casa.</p>\r\n<p>A partir de ent\u00e3o, houve significativo avan\u00e7o feminino na pol\u00edtica conquistense, e nunca mais a C\u00e2mara Municipal de Conquista ficou sem a presen\u00e7a c\u00e2ndida da mulher, tanto que, a Sra. Izabel Cristina Silva, foi eleita para a d\u00e9cima legislatura entre 1997 a 2000.</p>\r\n<p>Na vig\u00e9sima legislatura entre 2001 a 2004, foi eleita a professora e banc\u00e1ria V\u00e9ra L\u00facia Guardieiro, sendo escolhida por seus pares presidente da Casa, perpetuando-se nos anais da hist\u00f3ria do legislativo conquistense como a segunda mulher a presidir a C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>J\u00e1 na vig\u00e9sima primeira legislatura continuou a marcante presen\u00e7a feminina na C\u00e2mara com a elei\u00e7\u00e3o da vereadora Aparecida Ferreira que cumpriu com altivez o mandato 2005 2008.</p>\r\n<p>E finalizando e ratificando as nossas afirma\u00e7\u00f5es aqui exaradas, foram eleitas para a vig\u00e9sima primeira legislatura, as Sras. C\u00e9lia Menezes de Mello e S\u00f4nia Maria Filiacci Stort, cujo per\u00edodo compreende entre 2009 a 20012, ocasi\u00e3o em que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es com denodo zelo. Ratificando nossa pondera\u00e7\u00f5es foi eleita para a vig\u00e9sima segunda legislatura, a Sra.Maria de F\u00e1tima Cavalini e por \u00faltimo, na vig\u00e9sima quarta legislatura foi eleita a vereadora F\u00e1tima Filiaci cuja presen\u00e7a feminina na C\u00e2mara \u00e9 a desenvoltura da mulher conquistense no Parlamento Municipal.</p>\r\n<p>Nos primeiros cem anos da C\u00e2mara Municipal de Conquista, foram vinte e uma legislaturas, cerca 160 vereadores, oito vereadoras e muito trabalho. Cada um \u00e0 sua maneira desenvolveu seu papel. Homens e mulheres de grandes haveres de ontem e de hoje, permearam a hist\u00f3ria de Conquista com seu legado de fecundo e prof\u00edcuo trabalho. Por isso, estamos comemorando hoje o que realizamos ontem, por\u00e9m com as nossas convic\u00e7\u00f5es voltadas para o amanh\u00e3, POIS...</p>\r\n<p>\u201cCONSPIRA SUA PR\u00d3PRIA GRANDEZA O POVO QUE N\u00c3O COMEMORA SEUS FEITOS HER\u00d3ICOS\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>NOMINATA DOS PRESIDENTES</h2>\r\n<p><span><strong>1\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Tancredo Fran\u00e7a - 1912 a 1918.</p>\r\n<p><strong>2\u00ba Presidente -\u00a0</strong>S\u00e9rgio Marques da Silva \u2013 1919 a 1922.</p>\r\n<p><span><strong>3\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Souza \u2013 1923 a 1926.</p>\r\n<p><strong>4\u00ba\u00a0Presidente -\u00a0</strong>Eribyades Fran\u00e7a, 1927 a 1930.</p>\r\n<p><strong>1\u00ba Per\u00edodo da Era Vargas 1931 a 1935 - C\u00e2mara fechada</strong></p>\r\n<p><strong>5\u00aa\u00a0Presidente\u00a0-</strong> Caricio Borges \u2013 1936 a 1937.</p>\r\n<p><strong>2\u00ba Per\u00edodo da Era Vargas 1938 a 1946 - C\u00e2mara fechada</strong></p>\r\n<p><span><strong>6\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Ant\u00f4nio Augusto da Silva \u2013 1947 a 1950.</p>\r\n<p><span><strong>7\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Osvaldo de Ara\u00fajo Andrade \u2013 1951 a 1954.</p>\r\n<p><strong>8\u00ba Presidente\u00a0-</strong> Aldo Furiati, 1955 a setembro de 1961.</p>\r\n<p><strong>9\u00ba\u00a0 Presidente -</strong>\u00a0Leopoldo F. de Mendon\u00e7a \u2013 out. de 1961 a mar. de 1962.</p>\r\n<p><strong>10\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Aldo Furiati \u2013 de mar\u00e7o a dezembro de 1962.</p>\r\n<p><strong><span>11\u00ba</span>\u00a0Presidente -\u00a0</strong>Arnaldo Rosa Neto \u2013 1963 at\u00e9 julho de 1964.</p>\r\n<p><strong>12\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Pedro Barra Neto \u2013 agosto de 1964 a janeiro de 1965.</p>\r\n<p><strong>13\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Jaime Mois\u00e9s \u2013 1965.</p>\r\n<p><strong>14\u00ba Presidente -</strong>\u00a0J\u00falio Arduini \u2013 1966.</p>\r\n<p><strong>15\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Harif Wazir \u2013 1967 a 1968.</p>\r\n<p><strong>16\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Xisto C\u00e2ndido Magalini \u2013 1969 a 1974.</p>\r\n<p><strong>17\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Herm\u00ednio Canassa Filho \u2013 1975.</p>\r\n<p><strong>18\u00ba Presidente\u00a0-\u00a0</strong>Ariovaldo Moreira \u2013 1976.</p>\r\n<p><strong>19\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Paulo Assun\u00e7\u00e3o Valentino \u2013 1977 a 1978.</p>\r\n<p><strong>20\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Ariovaldo Moreira Barra \u2013 1979.</p>\r\n<p><span><strong>21\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Paulo Assun\u00e7\u00e3o Valentino \u2013 1980 a 1982.</p>\r\n<p><strong>22\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Rubens Luiz Borges \u2013 1983 a 1984.</p>\r\n<p><strong>23\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Seme Sakr \u2013 1985 a 1986.</p>\r\n<p><strong>24\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Souza Neto \u2013 1987 a 1988.</p>\r\n<p><strong>25\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Ronaldo Vidal de Morais \u2013 1989 at\u00e9 outubro de 1990.</p>\r\n<p><span><strong>26\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Seme Sakr, novembro e dezembro de 1990.</p>\r\n<p><strong>27\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Reginaldo dos Reis Felipe \u2013 1991 a 1992.</p>\r\n<p><strong>28\u00ba Presidente -\u00a0</strong>S\u00edlvio Canassa 1993.</p>\r\n<p><strong>29\u00ba\u00a0Presidente\u00a0-</strong>\u00a0 Reginaldo Rodrigues de Souza \u2013 1994.</p>\r\n<p><strong>30\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Reginaldo dos Reis Felipe, (janeiro a mar\u00e7o / agosto a dezembro.) 1995.</p>\r\n<p><span><strong>31\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Geraldo Waldemar Bizinoto \u2013 maio a julho de 1995.</p>\r\n<p><strong>32\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Maria Em\u00edlia Salom\u00e3o - 1996.</p>\r\n<p><strong>33\u00ba Presidente -</strong>\u00a0Reginaldo dos Reis Felipe -- 1997 a 1998.</p>\r\n<p><strong>34\u00ba Presidente -</strong>\u00a0Laurival Bizinoto J\u00fanior \u2013 1998 a 2000.</p>\r\n<p><strong>35\u00ba Presidente -\u00a0</strong>V\u00e9ra L\u00facia Guardieiro \u2013 2001 a 2002.</p>\r\n<p><strong>36\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Reginaldo Rodrigues de Souza \u2013 2003 a 2004.</p>\r\n<p><strong>37\u00ba Presidente -\u00a0</strong>S\u00edlvio Canassa \u2013 2005 a 2006.</p>\r\n<p><strong>38\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Romildo De Santi \u2013 2007 a 2008.</p>\r\n<p><strong>39\u00ba Presidente -</strong>\u00a0S\u00edlvio Canassa \u2013 2009 a 2010.</p>\r\n<p><strong>40\u00ba Presidente -</strong>T\u00falio Moreira dos Reis \u2013 2011 a 2012.</p>\r\n<p><span><strong>41\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Amauri Ant\u00f4nio Mariano - 2013 a 2015.</p>\r\n<p><strong>42\u00ba Presidente -</strong>\u00a0Br\u00e1ulio Queiroga de Moura Filho - 2015 a 2016.</p>\r\n<p><strong>43\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Jo\u00e3o Henrique Bovi - 2017 a 2018</p>\r\n<p><strong>44\u00ba Presidente\u00a0-</strong> Hernandes C\u00e9sar Gon\u00e7alves - 2019 a 2020</p>\r\n<p><strong>45\u00ba Presidente -\u00a0</strong>Firmino Lib\u00f3rio Leal - 2021 a 2022</p>\r\n<p><span><strong>46\u00ba Presidente -</strong>\u00a0</span>Rodrigo Zara Faria - 2023 a 2024</p>\r\n<p><strong>47\u00ba Presidente -</strong> Airton Lucas de Oliveira - 2025 a 2026</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><span>Post: </span><span>Firmino Lib\u00f3rio Leal, Jornalista e ex-Assistente de Comunica\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: right; \"><span>Atualizado por: Rog\u00e9rio da Silva Mattos, Licenciado em Hist\u00f3ria e Assistente de Comunica\u00e7\u00e3o.</span></p>", "author_name": "Firmino Lib\u00f3rio Leal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.conquista.mg.leg.br/author/Firmino Lib\u00f3rio Leal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal Legislativa", "type": "rich"}